ORIENTAÇÃO TÉCNICA - 1 - 25/05/2010

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor : CVL/SUBGC
Competência : SUBSECRETÁRIO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 24/05/2010
Dt. Publicação : 25/05/2010
Ementa : Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas nos Acordos de Resultados previstos no Decreto nº 32.214, de 4 de maio de 2010.
Paginação : 3
Inteiro Teor : 33785Orientação CVL_SUBGC_1_05_2010.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
RESOLUÇÃO P - 156 11/06/2010 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Obras para a Gestão 2010.
PORTARIA P - 136 11/06/2010 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão assinado entre o Município do Rio de Janeiro e a Empresa Municipal de Urbanização-RioUrbe, para a Gestão 2010.
RESOLUÇÃO - 473 23/06/2010 VER MUNICIPAL Estabelece metas e indicadores de desempenho e fixa critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, da parcela variável da bonificação disciplinada pelo inciso II do art. 7º da Subseção II da Seção I do Capítulo III do Decreto nº 32.214, de 4 de maio de 2010.
RESOLUÇÃO - 1616 24/06/2010 VER MUNICIPAL Dispõe sobre Sistema de Meta Setorial e estabelece a sistemática de avaliação de desempenho das metas estabelecidas no Acordo de Resultado assinado entre o Município do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal da Casa Civil e Secretaria Municipal de Administração.
RESOLUÇÃO - 7 24/06/2010 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Habitação para a Gestão 2010.
RESOLUÇÃO - 1081 05/07/2010 VER MUNICIPAL Regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, procedimentos concernentes ao Decreto nº 32.214, de 4 de maio de 2010, e às metas pactuadas no Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO - 23 05/07/2010 VER MUNICIPAL Regulamenta no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, procedimentos concernentes ao Decreto nº 32.214, de 4 de maio de 2.010, e às metas pactuadas no Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO - 917 07/07/2010 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no acordo de resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Urbanismo para a gestão de 2010.
RESOLUÇÃO - 2021 08/07/2010 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no acordo de resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Transportes, para a gestão 2010.
RESOLUÇÃO - 2 21/07/2010 VER MUNICIPAL Estabelece metas e indicadores de desempenho e fixa critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento - SEDE, da parcela fixa e da parcela variável da bonificação disciplinada pelo inciso II, do art. 7º, da Subseção II, da Seção I, do Capítulo III, do Decreto nº 32.214, de 04 de maio de 2010.
PORTARIA - 1 21/07/2010 VER MUNICIPAL Estabelece metas e indicadores de desempenho e fixa critérios de distribuição, no âmbito do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, da parcela fixa e da parcela variável da bonificação disciplinada pelo inciso II, do art. 7º, da Subseção II, da Seção I, do Capítulo III, do Decreto nº 32.214, de 04 de maio de 2010.
RESOLUÇÃO - 49 21/09/2010 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre a Secretaria Especial da Ordem Pública e o Município do Rio de Janeiro, previsto no Decreto nº 32.214 de 04 de maio de 2010.
RESOLUÇÃO - 1111 08/11/2010 VER MUNICIPAL Regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, procedimentos concernentes ao Decreto nº 32.214, de 4 de maio de 2010, e às metas pactuadas no Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
ORDEM DE SERVIÇO - 4 23/03/2011 VER MUNICIPAL / Dispõe que em atendimento à Resolução PGM nº 687, de 16 de dezembro de 2010, os responsáveis pela avaliação de cada servidor-beneficiário, no âmbito do PG/GAB, PG/SUB e CA, deverão adotar os seguintes procedimentos./
RESOLUÇÃO CONJUNTA - 6 11/04/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos órgãos da Administração Direta e entidades da Indireta para a percepção da gratificação instituída pelo art. 5º do Decreto nº 32.214 de 04 de maio de 2010.
RESOLUÇÃO - 1737 12/04/2011 VER MUNICIPAL Regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, procedimentos concernentes ao Decreto n° 32.214, de 04 de maio de 2010, e às metas pactuadas no Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO - 23 07/06/2011 VER MUNICIPAL Divulga o desempenho dos órgãos da SMAS nas metas continuadas derivadas do Acordo de Resultados 2010, regulamentadas pela Resolução SMAS nº 008/2010, alterada pela Resolução SMAS nº 015/2010.
RESOLUÇÃO - 15 27/12/2010 VER MUNICIPAL Altera a Resolução SMAS nº 008 de 11 de junho de 2010.
DECRETO - 33969 13/06/2011 VER MUNICIPAL Estabelece, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, procedimentos concernentes ao Decreto n° 32.214, de 04 de maio de 2010, e às metas pactuadas no Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro, aos servidores do Ministério da Saúde sob Gestão Municipal, para o pagamento de bônus no mês de julho.
RESOLUÇÃO - 1013 21/07/2011 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho dos setores e servidores da Controladoria Geral do Município, conforme Acordo de Resultados assinado com o Município do Rio de Janeiro, para o exercício de 2011.
RESOLUÇÃO - 6 16/09/2011 VER MUNICIPAL Estabelece as metas e indicadores de desempenho e fixa critério de distribuição da gratificação variável da Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV, conforme Acordo de Resultados assinado com o Município do Rio de Janeiro, para o exercício de 2011.
RESOLUÇÃO - 1790 18/10/2011 VER MUNICIPAL Regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, procedimentos concernentes ao Decreto n° 33.813, de 18 de maio de 2011, e às metas pactuadas no Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro, para o exercício 2011.
DECRETO - 35072 31/01/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, para a percepção da gratificação relativa aos Acordos de Resultados e Contratos de Gestão celebrados em 2011, na forma que menciona.
RESOLUÇÃO - 1046 07/05/2012 VER MUNICIPAL Estabelece critérios de distribuição da parcela variável da gratificação pelo exercício de encargos especiais na Controladoria Geral do Município, conforme Acordo de Resultados assinado com o Município do Rio de Janeiro, para o exercício de 2012.
RESOLUÇÃO - 1909 22/05/2012 VER MUNICIPAL Fixa e regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, critérios de distribuição da parcela variável da gratificação pelo exercício de Encargos Especiais disciplinada pelo Decreto nº 33.813, de 18 de maio de 2011 e Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011, referente às metas pactuadas no Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro, para o exercício 2012.
PORTARIA - 12 04/07/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Empresa Olímpica Municipal S/A para a Gestão 2012.
PORTARIA - 60 07/08/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre desdobramento das metas estabelecidas no contrato de gestão celebrado entre o IPP e o Município do Rio e Janeiro e fixa critérios de distribuição das parcelas fixa e variável, conforme Acordo de Resultados acordado para o exercício de 2012.
RESOLUÇÃO - 2063 03/05/2013 VER MUNICIPAL Fixa e regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, critérios de distribuição da parcela variável da gratificação pelo exercício de Encargos Especiais disciplinada pelo Decreto nº 33.813, de 18 de maio de 2011 e Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011, referente às metas pactuadas no Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro, para o exercício 2013.
DECRETO - 37084 06/05/2013 VER MUNICIPAL Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, para a percepção da gratificação relativa aos Acordos de Resultados e Contratos de Gestão celebrados em 2012, na forma que menciona.
RESOLUÇÃO - 1 14/05/2013 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia SECT, para a Gestão 2013.
RESOLUÇÃO - 2350 27/05/2013 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Transportes, para a Gestão 2013.
PORTARIA - 101 03/05/2013 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Fundação Parques e Jardins para a Gestão 2013.
RESOLUÇÃO - 1089 03/05/2013 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de distribuição da parcela variável da gratificação pelo exercício de encargos especiais na Controladoria Geral do Município, conforme Acordo de Resultados assinado com o Município do Rio de Janeiro, para o exercício de 2013.
PORTARIA - 67 07/06/2013 VER MUNICIPAL Dispõe sobre desdobramento das metas estabelecidas no contrato de gestão celebrado entre o IPP e o Município do Rio e Janeiro e fixa critérios de distribuição das parcelas fixa e variável, conforme Contrato de Gestão acordado para o exercício de 2012.
RESOLUÇÃO - 1 07/06/2013 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Governo - SMG para a Gestão 2013.
PORTARIA - 11 24/06/2013 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho dos servidores da Empresa Olímpica Municipal, conforme Acordo de Resultados assinado com o Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2013.
PORTARIA P - 5 22/01/2014 VER MUNICIPAL Estabelece metas e indicadores de desempenho e fixa critérios de distribuição, no âmbito da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - FPCRJ, da parcela fixa e da parcela variável da bonificação disciplinada pelo inciso II, do art. 7º, da subseção II, da seção I, do capítulo III, do Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011.
DECRETO - 38592 30/04/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, para a percepção da gratificação relativa aos Acordos de Resultados e Contratos de Gestão celebrados em 2013, na forma que menciona.
PORTARIA - 76 05/09/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre desdobramento das metas estabelecidas no contrato de gestão celebrado entre o IPP e o Município do Rio e Janeiro e fixa critérios de distribuição das parcelas fixa e variável, conforme Contrato de Gestão acordado para o exercício de 2014.
RESOLUÇÃO - 2365 19/09/2014 VER MUNICIPAL Fixa e regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, critérios de distribuição da parcela variável da gratificação pelo exercício de Encargos Especiais disciplinada pelo Decreto nº 33.813, de 18 de maio de 2011 e Decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014, referente às metas pactuadas no Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro, para o exercício 2014.
RESOLUÇÃO - 2512 25/09/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Transportes, para a Gestão 2014;
RESOLUÇÃO - 3 02/10/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas para a Gestão de 2014.
RESOLUÇÃO - 2616 02/06/2015 VER MUNICIPAL Fixa e regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, critérios de distribuição da parcela variável da gratificação pelo exercício de Encargos Especiais disciplinada pelo Decreto nº 33.813, de 18 de maio de 2011 e Decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014, referente às metas pactuadas no Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro para o exercício 2015.